Após o meu pedido feito há três semanas, com menor ou maior dificuldade, todos acederam e concordaram em responder às minhas “5 Questões”!
5ª Questão:
A questão da INDAQUA é um problema constantemente levantado pela oposição à actual Câmara! A actual parceria é para ser mantida, alterada ou mesmo tendo custos, é para terminar?
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Joaquim Dias (BE)
Ao concessionar a distribuição da água e o saneamento, a Câmara Municipal demitiu-se do seu dever de fornecer estes serviços a preços controlados. E o resultado está à vista de todos, sendo as tarifas pagas no concelho da Feira superior, em muito, aos custos nos concelhos vizinhos. Defendemos a re-municipalização da distribuição da água e do saneamento.
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Alcides Branco (PS)
Creio que seria pouco sério pormos em causa a concessão com a INDAQUA. Obviamente que poderemos fazer diversos ajustes, mas a verdade é que o actual presidente não teve competência para levar por diante a empreitada maior, que foi dotar o concelho com as necessárias infra-estruturas básicas. Hipotecou-o a um privado e perdeu três quadros comunitários para concretizar o saneamento.
Temos a certeza que tudo faremos para que as populações tenham melhores serviços a preços bem mais consentâneos com a realidade do país. Connosco nunca daríamos a privados a água e saneamento, prejudicando as pessoas. Este concelho é o único que não obtém qualquer receita com o ambiente em Portugal. É inadmissível que campanha eleitoral após campanha eleitoral, este tema seja o principal tema de discussão porque nunca foi concretizado. Alfredo Henriques permitiu que os Feirenses sejam onerados mensalmente com uma das maiores facturas em termos de água e saneamento.
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Alferes Pereira (CDS-PP)
A actual parceria deve ser alterada. A Câmara Municipal deveria ter um poder maior dentro da Indáqua.
O problema é que nesta fase, é complicado por tudo nem causa. Mas a Indáqua tem de fazer outras apostas, como por exemplo, alterar a política de tarifários para os ramais de acesso.
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Alfredo Henriques (PSD)
A parceria tem dado excelentes resultados e é para manter. Já temos a cobertura total do Concelho com rede de água, e nos próximos 2 anos concluiremos a rede de saneamento em todo o Concelho.
Apesar do nosso território estar repartido em doze bacias, o que dificulta a execução da rede de saneamento, estamos a atingir o objectivo. Em 2011 estará concluído. As críticas da oposição são muito pouco consubstanciadas. Veja que até Matosinhos e Vila do Conde, municípios de referência do Partido Socialista, optaram recentemente pela concessão, e por sinal à mesma empresa. Isso só prova que fomos pioneiros e optámos bem. O que importa é que as pessoas tenham um bom serviço, seja concessionado ou não. É isso que procuramos e estamos a conseguir.
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Antero Resende (CDU)
Ban ki-moon actual secretário-geral das Nações Unidas dizia recentemente que a falta de água está directamente relacionada com a fome e a pobreza no mundo.
A água é o elemento fundamental à vida na Terra, por conseguinte à vida humana e um elemento estratégico para o desenvolvimento das sociedades. Como bem público (Não é fabricada pela INDÁQUA) a câmara municipal deve garantir a todos o acesso à água e assegurar a sua qualidade para a saúde e para os ecossistemas. Daí que em Santa Maria da Feira sempre tenhamos defendido a gestão pública da água e dos seus serviços.
A água e os recursos hídricos, por alguns apelidados de “o ouro azul” pela sua escassez, pela sua preciosidade e insubstituibilidade, são bens extremamente apetecíveis para os grandes senhores do dinheiro, que em tudo põem um preço, que de tudo querem fazer um negócio e uma oportunidade de lucro, não conhecendo limites o seu apetite voraz e sem escrúpulos, que só compreende a lógica de chegar primeiro que a concorrência, vender ao mais alto preço e com o mais baixo custo, para obter o máximo rendimento. Nós não entendemos a água de outra forma que não seja como um bem público e nunca como uma mercadoria. Compreendemos a água como um direito que não pode ser transaccionado ou alienado.
Recordo que ainda recentemente pretendiam os senhores da INDÁQUA numa lógica de merceeiro, que as perdas que acontecem ao longo da rede (cerca de 40% da água é perdida) fossem pagas pelos utentes. Privatizam-se os lucros e socializam-se os prejuízos.
A Coligação Democrática Unitária sempre esteve por opção ideológica/filosófica na luta pelos serviços públicos que vão desde a educação aos transportes, passando pela água, pela energia e pela saúde. E estamos porque achamos convictamente que sendo sectores estratégicos para a qualidade de vida dos cidadãos, os mesmos não poderão nunca estar sujeitos a uma lógica mercantilista.
Assim, e após décadas de sistemáticos adiamentos na implementação do sistema de distribuição de água potável ao domicilio em Santa Maria da Feira, os que se eternizam no poder do pós 25 de Abril tiraram um verdadeiro coelho da cartola que foi a concessão do sistema a privados, contando para o efeito com o apoio do Partido Socialista e o voto contra da CDU. Tudo eram rosas, até que a prima-dona da “Indáqua” que nunca cumpriu com o contratualizado no que se refere à construção de uma sede, à constituição de um fundo de apoio social foi sucessivamente alegando prejuízos tendo a câmara de anualmente entrar com avultadas verbas para precaver a estabilidade económica da firma. Como se isso não bastasse, foram acontecendo pertenças negociações contratuais (ou imposições da Indáqua) sobe os mais variados pretextos, que acabaram com o alargamento do contrato de concessão para os 50 anos.
Para a CDU é obvio que se o povo tivesse sido ouvido nesta questão tão crucial para a sua qualidade de vida, a resposta seria “acabe-se com este contrato que é lesivo para os nossos interesses”. Pelo incómodo que por vezes o PSD apresenta quando obrigado a “falar” sobre o assunto Indáqua, parece-nos agora que o noivo tardiamente se sente defraudado.
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